Descrição
Este é um livro sobre a legislação educacional no Brasil Império e República, com foco nos dispositivos das Constituições Brasileiras e de Leis de Reforma concebidas entre 1827 e 2006. Visa oferecer aos interessados no campo um guia de estudos e uma fonte de referências sobre documentos importantes para o conhecimento da história da política educacional no país. As informações nele apresentadas tiveram apoio em dados coletados através da pesquisa Desejos de reforma: inventário da legislação educacional – Brasil e Ceará (CNPq/FUNCAP), desenvolvida no período 2005-2008.
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